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Política de privacidade

O website www.outspot.pt (a seguir designado como: o “Website”) é apresentado por:

Confinity NV (a seguir designada como “Outspot”, “Nós” e “Nos”)
Dorp 16
9830 Sint-Martens-Latem
Bélgica;
IVA BE0897.991.257
 

  1. Porque é que esta declaração de privacidade se encontra aqui?


Cada pessoa que utiliza este Website (a seguir designada como “Utilizador”), disponibiliza determinados dados pessoais. Estes dados pessoais constituem informações que nos permitem identificá-lo como uma pessoa natural, independentemente se realmente o fazemos. É identificável assim que se torna possível estabelecer uma ligação direta ou indireta entre si como pessoa natural e um ou mais detalhes.

Utilizamos e tratamos os seus dados pessoais de acordo com a Lei da proteção da privacidade e outra legislação relevante. Todas as referências nesta Declaração de Privacidade à "Lei da proteção da privacidade" é uma referência à Lei de 8 de dezembro de 1992 sobre a proteção da privacidade relativamente ao processamento de dados pessoais. Todas as referências ao Regulamento é uma referência ao Regulamento de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas naturais relativamente ao processamento de dados pessoais e à movimentação livre desses dados (RGPD). A Outspot reserva-se o direito de retificar esta Declaração de Privacidade em qualquer altura. O Utilizador deve ser informado de forma clara de todas as retificações substanciais.

  1. Quem efetua o processamento dos dados pessoais?


2.1. Controlador

A Outspot é o controlador e determina, sozinha ou juntamente com outras entidades, que dados pessoais são recolhidos, bem como a finalidade e as ferramentas para o processamento destes dados pessoais.

2.2. Processador(es)

A Outspot pode utilizar processadores de dados. Um processador de dados é uma pessoa natural ou entidade legal que efetua o processamento de dados pessoais a pedido de e em nome do controlador. O processador é obrigado a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais. O processador age sempre de acordo com as instruções do controlador.

A Outspot emprega a seguinte categoria de processadores:

  • Empresas que integrámos para alojamento
  • Empresas que integrámos para envio (parceiros logísticos)
  • Empresas que integrámos para pagamentos

 

  1. Os meus dados são processados com que base legal?


De acordo com a Lei de proteção da privacidade e o Regulamento, processamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Na base da realização do contrato acordado com o Utilizador, ou para realizar passos pré-contratuais a pedido do Utilizador; ou
  • Na base da conformidade com disposições legais no que diz respeito à gestão de uma relação contratual, particularmente relativamente à faturação;
  • Na base do nosso interesse legítimo relativamente ao envio de informações e newsletters aos nossos clientes;
  • Na base do seu consentimento expresso relativamente ao envio de ofertas promocionais (marketing direto).
  1. Que dados pessoais são processados?


A Outspot compromete-se a apenas recolher e processar os dados pessoais relevantes e necessários para as finalidades para as quais são processados. São processadas as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação pessoal (nome, nome próprio, morada);
  • Detalhes de contacto (número de telefone e endereço de e-mail);
  • Detalhes de identificação financeira (detalhes bancários: apenas armazenamos os dados necessários e sempre em conformidade com o RGPD);
  • Dados de identificação eletrónica (endereço IP, localização, cookies);
  • Dados pessoais (género, idade, data de nascimento, nacionalidade);
  • Outros dados: comportamento de cliques pelo Utilizador.

Estes dados são recolhidos quando se regista no Website e/ou efetua uma encomenda. Os dados também podem ser fornecidos a parceiros externos, sujeitando-se ao seu consentimento. É possível recolher outros dados pessoais podem ser recolhidos numa fase posterior, como no âmbito do pós-venda. A quantidade de dados recolhidos depende da sua utilização do Website e as funções do Website.

Também utilizamos cookies para reconhecer o Utilizador e fornecer uma experiência personalizada ao utilizador, recordar as suas escolhas técnicas (como o idioma ou um "cesto de compras"), bem como rastrear e retificar quaisquer erros no Website. Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre como utilizamos os cookies.

 

5. Proteção de dados

Para proteger os seus dados pessoais contra a destruição (acidental), perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, a Outspot aplica medidas de segurança técnicas e organizacionais. A Outspot certifica-se de que são tomadas todas as medidas possíveis para proteger os dados pessoais.

6. Os meus dados pessoais são processados com que finalidades?


A Outspot recolhe os seus dados pessoais para dar a todos os Utilizadores da nossa plataforma uma experiência de utilizador segura, ideal e pessoal. A recolha de dados pessoais é alargada à medida que o Utilizador aumenta a utilização da plataforma e do nosso serviço online. A Outspot reserva-se o direito de suspender ou cancelar determinados atos de processamento caso os dados estejam incorretos, incompletos ou sem falta.

O processamento de dados é essencial para o funcionamento da plataforma e dos serviços associados. O processamento é realizado apenas para os seguintes fins especificados:

  • Gestão de clientes: administração de clientes, gestão de encomendas, entregas, faturação, verificação de credibilidade, suporte, segurança dos clientes e envio de newsletters.
  • Gestão de litígios.
  • Proteção contra fraudes e infrações.
  • Marketing e publicidade personalizados caso tenha dado consentimento expresso. Nesse caso, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura.
  • Otimização das nossas comunicações, incluindo as nossas newsletters, por análise de comportamento de cliques.

O Utilizador deve fornecer sempre os seus próprios dados pessoais pelo que, dessa forma, pode exercer um determinado nível de controlo. Se os dados fornecidos estiverem incompletos ou aparentemente incorretos, a Outspot reserva-se o direito de suspender de forma temporária ou permanente determinadas ações de processamento.

7. Quem recebe os seus dados pessoais?


Os seus dados pessoais são processados exclusivamente para utilização interna na Outspot. Os seus dados pessoais não serão vendidos, transmitidos ou comunicados a terceiros, exceto se nos tiver dado o seu consentimento explícito previamente.

8. Durante quanto tempo guardam os meus dados pessoais?


Os seus dados pessoais são armazenados durante o tempo necessário de acordo com os fins definidos no artigo 5.
Serão eliminados do banco de dados quando já não forem necessários para alcançar estes fins ou se o Utilizador exercer de forma legítima o seu direito à eliminação dos dados pessoais.

9. Quais são os seus direitos?


9.1 Garantia do processamento legal e seguro dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais são sempre processados para fins legítimos, como definido no artigo 5.
São recolhidos e processados de forma adequada, relevante e proporcional, e não são armazenados mais tempo do que o necessário para alcançar os fins definidos.

9.2 Direito ao acesso

Caso possa comprovar a sua identidade, tem o direito de adquirir informações sobre o processamento dos seus dados pessoais. Tem o direito, em conformidade, de obter acesso aos fins do processamento, a categoria dos dados pessoais, a categoria dos destinatários dos dados pessoais, os critérios que determinam o período pelo qual os dados são armazenados e os direitos que pode exercer relativamente aos seus dados.

9.3 Direito à retificação dos seus dados pessoais

É possível corrigir as informações incorretas ou incompletas. Em primeiro lugar, é da responsabilidade do Utilizador introduzir as alterações necessárias ao seu "Perfil de utilizador". Também pode contactar-nos para pedir a retificação dos seus dados pessoais.

9.4 Direito à eliminação dos seus dados pessoais

Também tem o direito à eliminação dos seus dados pessoais nos seguintes casos:

  • Os seus dados pessoais já não são necessários para o fim definido;
  • Rescinde o seu consentimento para processar os seus dados e não existe outra base legal para processar os seus dados pessoais;
  • Submeteu uma objeção de forma válida contra o processamento dos seus dados pessoais;
  • Os seus dados forem processados de forma ilegal;
  • Os seus dados devem ser eliminados com o fundamento de obrigação legal.

A eliminação dos seus dados está, principalmente, relacionada com a visibilidade. Os dados eliminados ainda podem ser armazenados temporariamente.

9.5 Direito ao processamento restrito

Em alguns casos, tem o direito de pedir que o processamento dos seus dados pessoais seja restrito. Isto é válido em caso de um litígio sobre a precisão dos seus dados, em que os dados são necessários para procedimentos legais ou para o período que a Outspot necessita para determinar que pode exercer de forma válida o seu direito à eliminação dos dados.

9.6 Direito à objeção

Tem o direito à objeção em qualquer altura do processamento dos seus dados pessoais para fins de "marketing direto", criação de perfil ou fins que resultem de interesses legítimos do controlador. A Outspot irá cessar o processamento dos seus dados pessoais, a não ser que a Outspot possa demonstrar que existem fundamentos legais imperiosos para processar os seus dados pessoais que prevaleçam sobre o seu direito à objeção.

9.7 Direito à portabilidade de dados

Tem o direito a obter os seus dados pessoais num formato estruturado, comum e legível eletronicamente. Também tem o direito de transmitir os seus dados pessoais a outro controlador, a não ser que seja impossível tecnicamente.

9.8 Direito a retirar o consentimento

Tem o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, como o consentimento que deu para fins de marketing direto.

10. Como pode exercer os seus direitos?


Caso pretenda exercer os seus diretos, deve enviar o seu pedido por escrito em carta registada para a Outspot para o endereço indicado na parte superior deste documento ou por e-mail para privacy@outspot.be. Iremos responder o mais brevemente possível, não ultrapassando um (1) mês após a receção do seu pedido.

11. Opções para enviar uma reclamação


Caso não consinta o processamento dos seus dados pessoais pela Outspot, tem o direito de submeter uma reclamação para a autoridade supervisora competente (na Bélgica: https://www.gegevensbeschermingsautoriteit.be/).

 

Política de privacidade - última atualização 06/03/2024.